Processo 452484/96
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/1996 00:00
Autuado em 31/10/1996 00:00
Oficio de encaminhamento 153/96
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1246/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2007 Acórdão   1246/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2007 Acórdão   1246/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/02/2000 Resolução   1150/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado OSMAR MAIA
Interessado TEODORO MARQUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2005 16:42 do Protocolo nº 293207/05
11/07/2005 16:54 do Protocolo nº 282760/05, referente cópia
09/05/2005 11:37 do Protocolo nº 189175/05, referente resposta a ofício.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  29/06/2005 Ofício de Diligência   364/ 2005  25/07/2005
DG  14/04/2005 Ofício de Diligência   206/ 2005  30/05/2005
DG  14/04/2005 Ofício de Diligência   207/ 2005  30/05/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1246/2007
22/03/2000 5706 Resolução nº 1150/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2011 08:11 CMEX  
28/10/2010 14:29 SITIO  
18/01/2008 14:39 DEX  
11/01/2008 09:53 GP  
10/01/2008 08:38 DEX  
08/01/2008 10:54 DAMP  
10/10/2007 09:45 DEX  
11/09/2007 17:27 S2C  
23/08/2007 11:51 DG  
13/07/2007 14:24 GCAML  
13/07/2007 11:02 DP  
21/07/2006 10:26 SMPjTC Parecer nº 10173/2007 - desaprovação
22/07/2005 16:54 DAT Instrução nº 5932/2006 - Manifestação do ex-Prefeito. Esclarecimentos improcedentes. Irregularidade das Contas. Devolução dos recursos. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encamimnhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
22/07/2005 15:52 DG  
22/07/2005 11:49 DIJUR  
31/05/2005 16:41 DG  
30/05/2005 11:38 DAT  
11/04/2005 14:13 DG  
30/07/2004 09:41 SMPjTC Parecer nº 4837/2005 - diligência
05/04/2002 18:25 DAT Instrução nº 3847/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
24/02/2000 11:35 DP Processo em remessa externa
07/02/2000 15:16 DG Resolução nº 1150/2000 -
06/11/1998 17:06 SMPjTC Parecer nº 21617/1999 - diligência
01/10/1998 09:59 DAT Instrução nº 12705/1998 -
10/01/1997 09:48 DP Processo em remessa externa

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